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estado de sítio” em Conceitos

  • ConceitoAdicional de Férias

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Por exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    não só os bons frutos das pesquisas e estudos realizados, mas também a posição de referência científica (espaço este ainda...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoMinistério público

    Ele que irá verificar se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoRegras gerais

    Nesse sentido, o novo credor que se sub-roga na obrigação estará adstrito aos limites contratuais e legais já incidentes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais