Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de sítio” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaNa seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoPessoas jurídicas de direito privadotecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoApropriação de coisa achadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAssunção de dívida(reforço pessoal de obrigação).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívida1...484950...108
