A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
Essas características não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem...
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo dos riscos do labor e do meio ambiente...
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...