Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de sítio” em ConceitosConceitoHipóteses legais de novaçãooriginária, pois sua dívida estará extinta.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoObrigação de restituirde dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoPeríodos de descansode descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoProporção de mesesde forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalestipulação para os Estados, não raro vê-se a designação de uma: (i) Procuradoria-Geral do Estado para representação judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federal1...161718...110