“estado de sítio” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoDevido processo legal processual
Muitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoEstabilidade
Após a nomeação, o candidato passa a ocupar um cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
A ideia do legislador não foi a de repetir uma obviedade, mas sim reforçar o seu compromisso com o Estado Democrático e de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoCooperação nas fases do processo
do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoEmpregado doméstico
Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoSolidariedade Ativa
dívida, exceto quando estiver presente a solidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoOrigem Histórica
Diferentemente do direito civil, que pressupõe que ambas as partes contratantes estão em pé de igualdade e negociam livremente...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica