Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de perigo” em ConceitosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoDano qualificadoEstado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoConceito atualvisão mais geral do princípio da legalidade, seu alcance e possibilidades evoluiu muito desde suas origens como base do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça no Estado...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoReintegraçãodemissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoCritérios do editaloferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPolítica Tarifáriamaterial fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...979899...113
