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estado de perigo” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    concessão de muitos dos benefícios previstos na lei original.Dessa forma, o estudo aprofundado da Lei de Benefícios da Seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo