“estado de defesa” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoIntervenção
2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoCidadania
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoAutotutela
A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoPolítica Tarifária
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoCritérios do edital
2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoExceções à publicidade
nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa de outros...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade