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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoOutras fraudes

    O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e o faz por meio da elevação do Estado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoProteção Contratual

    A proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Defesa do Consumidor emergiu como instrumento de correção e equilíbrio das distorções provocadas por relações desiguais.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoServidores públicos

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos