Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadaslhes cabe a defesa da lei e da ordem.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRegime jurídico dos militaresum conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoOrganização e competências dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervenção da união dos estadosLogo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoMeios de Solução de ConflitosA atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesa12345...117