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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoFurto qualificado

    Estado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoContribuições sociais

    um Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público