Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoAção penal privadapresente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa jurídica...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDireitos de segunda dimensãoSe até então o Estado tinha uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoRoubo majoradoque o agente saiba de tal condição.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoFurto de coisa comumcomum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoComissões permanentes e termporáriasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoInduzimento à especulaçãoou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...979899...130
