Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentopessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder Público.Comunicar-se plenamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoConstituição e poder constitucionalde Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoInvestidurapessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoIndiciamentopessoa indiciada....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoCargo Públicoestrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoFunções do ministério públicomoralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincípios das relações internacionaisConstituição Federal, reforça a necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...878889...130
