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estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    da dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    produto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder Público.Comunicar-se plenamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoInvestidura

    pessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoFunções do ministério público

    moralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoIndiciamento

    pessoa indiciada....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento