Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipapessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo), conta, já na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoda pessoa humana e do trabalho, traz ideais de medicina e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosnº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDefinição de ConsumidorFoi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEsbulho possessórioAmbas devem ser empregadas contra a pessoa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...858687...130
