Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoPartesAs relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoObjetivos da assistência socialsua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoTeoria da imprevisão no CDCpessoa humana e a proteção da parte vulnerável em contextos de adversidade imprevisível.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPerda da nacionalidadenova nacionalidade tem de ser voluntária, o que abrange também a aceitação da naturalização oferecida por outro Estado,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoControle ou tuteladestaque, tanto por reafirmar a opção constitucional pelo Estado de Direito (art. 1º, da CF), como também por ser a pedra...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadegravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...505152...133
