JurisHand AI Logo
|

estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    legislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Segundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga, interferindo no rendimento profissional, bem como no estado de saúde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoDisposições gerais

    A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoCoisa

    “BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa