“estado civil da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoCritérios para definição da competência
especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoSaúde
dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoPoderes da união
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoContribuinte individual
categoria estão os indivíduos que exercem atividades econômicas de forma independente, sem vínculo empregatício, ou que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSegurado facultativo
Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoAuxílio-reclusão
A Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência, implementou mudanças significativas nas regras de concessão...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSalário-maternidade
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoReceitas de outras fontes
203, CF) torna real a busca pela igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes