Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRegime jurídico dos militaresum conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoNormas fundamentaisvigência da nova lei processual, podia se dizer que a base do processo civil mirava, precipuamente, a própria lei civil...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPrescrição e decadênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiversidade da base de financiamentomaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoMonopólio estatalImportante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoViolação de domicílio qualificadode maneira ampla, abrangendo tanto a violência contra as pessoas quanto contra as coisas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informáticoClassificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...252627...130