Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoBeneficiáriosEstes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialcolapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas seguradoras, com fins lucrativos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDependentesA legislação previdenciária e civil, muitas vezes, alinham-se ao reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoContribuições sociaisda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoNormas fundamentaisvigência da nova lei processual, podia se dizer que a base do processo civil mirava, precipuamente, a própria lei civil...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPrescrição e decadênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadência1...242526...130
