JurisHand AI Logo

estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    civil (art. 112, do CC), o Direito do Trabalho preconiza a intenção, a verdade efetivamente demonstrada, em detrimento da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    fundamentais, bem como de defesa do próprio Estado Democrático e de Direito.Assim, e observados todos os princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoObrigação de indenizar

    da violação de uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:- Responsabilidade direta – pessoal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoHipóteses

    O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra