Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadecivil (art. 112, do CC), o Direito do Trabalho preconiza a intenção, a verdade efetivamente demonstrada, em detrimento da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisresguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoEfeitos da nulidadeOs efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãofundamentais, bem como de defesa do próprio Estado Democrático e de Direito.Assim, e observados todos os princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoObrigação de indenizarda violação de uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:- Responsabilidade direta – pessoal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoRegime próprio de previdência socialO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoHipótesesO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honra1...151617...133