Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoCiência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil (p. ex., Sociedade...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoContrato de ConcessãoEstado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de Serviçopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder Concedentepelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo em vista que o Estado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoRegime de precatóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoRemuneraçãoda dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...119120121...130
