Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoFériaspessoa humana e na garantia de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialtotalidade da organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoLicitaçãopelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosJá os impróprios são aqueles que, ainda que de interesse da coletividade, são prestados por particulares, cabendo ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoTrabalho aos domingosdignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...118119120...133
