Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosrealização do interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoCaracterísticas do inquérito policialinvestigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoComposição e legislaturaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoAdministração pública em sentido estritovisão mais ampla da Administração Pública, podemos estudá-la pelo seu sentido estrito.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoJornada de trabalhopessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoTiposdignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...117118119...133