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espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo prática, a Consolidação das Leis do Trabalho traz previsões normativas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoFontes

    idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela disciplina das relações de trabalho (e suas espécies...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Trabalho, seguindo sua tendência protetora e preocupada com o bem-estar e dignidade do trabalhador, estabelece regras normativas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem ser entendidas como “instâncias de manifestação normativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, temos aquela que é expressão do poder constituinte reformador...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAgências reguladora

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Ainda que conte com um arcabouço normativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Somente se observadas todas as exigências normativas para aquela atividade e tipo de estabelecimento que será concedida a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoConstitucional

    Cabe lembrar que, por uma questão de hierarquia e coesão normativa, a norma infraconstitucional, por exemplo, o Código de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional