Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoCompetências exclusivasnormativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPenalidadesDa leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAção declaratória de constitucionalidadeprevistos na Carta Magna para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoProcesso legislativoa primazia do interesse público.Ao Poder Legislativo compete a função típica de produção das diversas formas e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoeste fato imputável ao acusado (autoria), constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoLicitaçãodo Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoO Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...456...24
