Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoCompetências exclusivasnormativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPenalidadesDa leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAção declaratória de constitucionalidadeprevistos na Carta Magna para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoProcesso legislativoa primazia do interesse público.Ao Poder Legislativo compete a função típica de produção das diversas formas e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoLicitaçãodo Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoeste fato imputável ao acusado (autoria), constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoFundamento Constitucionalforma da lei, a defesa do consumidor”, vinculando diretamente os Poderes Públicos ao dever de desenvolver políticas e normativos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...456...26
