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espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre u...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Aquele que infringe um dever jurídico tem a obrigação de indenizar aquele que foi prejudica...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Todavia, por questões organizacionais, admite-se a sua divisão em algumas espécies.Uma das espécies de jurisdição admitida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoPenal ou civil

    Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdiçã...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdi...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    normativas, mas sim campos materiais determinados e distintos de atuação.- EXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    O Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado