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espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoTempo à disposição

    ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações de trabalho, possui diploma normativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCláusulas

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    estipula a instituição e regras basilares do modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo normativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Poder Executivo cabe o exercício da função administrativa, sendo sua atribuição precípua a concretização dos comandos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Constituição Federal de 1988.Neste cenário, é o Poder Legislativo o responsável pela produção das diversas formas e atos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    educação para o consumo.A atuação institucional por meio de campanhas educativas revela, portanto, não apenas uma função informativa...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública