Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhopromoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoComissão parlamentar de inquéritonormativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoPublicidadecontexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é, em verdade, um elemento normativo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçose restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivose restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriae restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoExercício de Fiscalizaçãoe restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoos princípios da máxima efetividade, da proibição do retrocesso e da igualdade material, o que exige do Estado ações normativas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...212223...26
