“espécies normativas” em Conceitos
- ConceitoQuadro de horário
trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é, assim, o instrumento normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoComposição e legislatura
normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoEmpregado rural
do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoGrupo econômico
Algumas relações de trabalho possuem diplomas normativos específicos.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
Ainda sobre os instrumentos para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- ConceitoMinistério do trabalho
responder a tal cenário e evitar maiores prejuízos ao trabalhador, o Direito do Trabalho, por meio de uma estrutura normativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoCompensação de horas
tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoCláusulas
e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas