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espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

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    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
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    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

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    • Critérios
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  • ConceitoCritérios

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

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  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

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  • ConceitoPolítica Tarifária

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    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

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    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução