Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritonormativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoResponsabilidade dos marketplacesofertados, seja pela administração do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta aos fornecedores.O texto normativo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPoder constituintepolítica anterior a ela e que tenha condições não só de estabelecer o texto constitucional, mas também de manter seu vigor normativo.A...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoEquiparado a empregadorcada qual com suas características peculiares e diplomas normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativae restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioe restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoRemuneraçãopessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o instrumento normativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoO empregado tripulantecompromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador dentro das diversas espécies...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...2021222324
