Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoDireitos e Obrigaçõese restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoViolação do segredo profissionalseja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita a uma só pessoa.Justa causa é elemento normativo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDAo contrário, nas últimas décadas, consolidou-se um verdadeiro bloco normativo da cidadania digital, estruturado em torno...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoExame médicoAssim, a Constituição Federal, além de servir de suporte principiológico, também traz embrião normativo dos conceitos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoessa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjugada com normativas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoTempo em regime parcialdas Leis do Trabalho (CLT) dão o toque principiológico desta seara jurídica, a fim de assegurar que as disposições normativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoResolução de Disputase restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoRegime jurídico do servidor públicoautonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...101112...26
