JurisHand AI Logo

espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    ” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoCompetências

    atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoDescontos de horas

    tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo, o Congresso Nacional pode dispor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    finalidade: garantia, balanço e dirigente; quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico - essência): normativas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações