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espécies de provas” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    das provas de segunda chamada realizadas até 15/5/2013, em nome da segurança jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoDireitos

    tanto os danos materiais quanto os extrapatrimoniais.- Direito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    de igualdade processual e de provas, evitando-se surpresas no processo (art. 7º e 9º, CPC).Em contrapartida, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoMoralidade administrativa

    deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios