“espécies de provas” em Conceitos

ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
e espécies.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
ConceitoDivulgação de segredo
potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoOmissão de socorro
O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoAuxílio-acidente
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoSalário-maternidade
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAuxílio-reclusão
o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoSalário-família
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família