Busca AIConceitosTodas as Áreas“escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãopretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem por objetivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoProibições de decisão-surpresao alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDever de uniformização jurisprudencialprenunciação, as partes envolvidas criam expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoConceitobem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processobem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoRemuneraçãopercepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoReceitas de outras fontesAssim, seu objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...4849505152
