Busca AIConceitosTodas as Áreas“escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoCipadesignados pelo próprio (art. 164, §1º, da CLT), os representantes dos empregados são eleitos em processo de escolha secreto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoda necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoProibições de decisão-surpresao alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoComissões permanentes e termporáriascomissões temporárias, por sua vez, são instituídas para atender a uma finalidade específica, sendo que, alcançado o objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoGarantias e vedaçõesmagistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras diz respeito às garantias e vedações da magistratura, as quais têm por objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção declaratória de constitucionalidadecabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialprenunciação, as partes envolvidas criam expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoProteção da confiançademandas, direitos e deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...4849505152
