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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    Trabalho, principalmente por ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoContrato de Concessão

    da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    licitatório.Neste cenário, a licitação é formada por uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPermissão

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoTipos

    política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público -...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoProcesso legislativo

    concorrente, quando cabe a mais de uma pessoa ou órgão, podendo ser objeto de projeto de quaisquer um destes; (iii) vinculada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoContribuições sociais

    a 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais