Busca AIConceitosTodas as Áreas“escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosseja, os temas que não podem ser objeto de deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoMultaEm uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoalterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas têm por objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoPoderes da uniãosistematização definida pelo Barão de Monstesquieu - Charles Louis de Secondat (1689 - 1755), em sua monumental obra Do espírito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoBens digitais e relações de consumoO CDC, em seu art. 3º, §1º, reconhece a possibilidade de bens imateriais serem objeto da relação de consumo, o que legitima...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoResolução de DisputasAdministração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da Concessãoconcessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoCritérios do editalexpressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...343536...52
