“escrito ou objeto obsceno” em Conceitos
- ConceitoSaúde
serviços correspondentes e dá outras providências (DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoConcessão
Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoReversão
a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoModalidades de pagamentos
ao credor o que ocorre, por exemplo, quando o devedor entrega quantia em dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoSegurado especial
O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoCausas de aumento de pena
custear a prática do crime: diferencia-se do crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois naquele o sustento...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoInvestidura
jurisdicional é de essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoObrigações Solidárias
devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto da obrigação).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias