Busca AIConceitosTodas as Áreas“escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoTráfico de maquináriosfornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoLivros de registros de empregadosvem por meio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualCaso a conduta tenha como fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRegras geraisinovar).A inovação ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoObrigações naturais e civisperfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto e vínculo jurídico, vínculo esse que garante ao credor a possibilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...222324...52