JurisHand AI Logo
|

escrito” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoO empregado tripulante

    como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde que faça a solicitação por escrito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    dezoito) anos;VII - o agente financiar ou custear a prática do crime: diferencia-se do crime de sustento do tráfico, descrito...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoInvestidura

    como que atendem aos demais requisitos previstos no art. 93, I, da CF, e podem ser enquadrados como aqueles sujeitos descritos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoPoderes da união

    sistematização definida pelo Barão de Monstesquieu - Charles Louis de Secondat (1689 - 1755), em sua monumental obra Do espírito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Para tanto, fica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial