Busca AIConceitosTodas as Áreas“erro ou ignorância” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualCaso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoaumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisnas ações de “suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiade vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoEscrito ou objeto obscenoem lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco12345...13
