“equiparado a empregador” em Conceitos
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- ConceitoBens móveis e imóveis
própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoPenalidades
laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
Como a união estável é equiparada ao casamento, embora o § 7º mencione somente o “cônjuge", os (as) companheiros (as) de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoFérias
também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoSalário-maternidade
da categoria, incluindo empregadas, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais, contribuintes individuais e facultativas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoCulpa ou risco
prédios por reparos, objetos que caírem ou coisas lançadas;- Art. 933 – responsabilidade de pais, tutores, curadores, empregadores...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoPoder constituinte reformador
Constituição é rígida ou semirrígida, tendo em vista que as classificadas como flexíveis se equiparam às leis comuns em relação...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador