“equiparado a empregador” em Conceitos

ConceitoDirigente sindical
do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de quem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou ambos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoNormas do ministério do trabalho
serem observados por empregadores e empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
ConceitoCompensação de horas
Havendo a compensação, o empregador fica dispensado de pagar o adicional de horas extras.a Constituição Federal aceita expressamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
Como bem aponta a doutrina, o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
ConceitoDefinição dos contribuintes
Os segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
ConceitoIsenção de pena
equiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoIluminação
ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
ConceitoConforto térmico
e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico