Busca AIConceitosTodas as Áreas“equiparado a empregador” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãodoutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPromoção de migração ilegalou de brasileiro em país estrangeiro".No parágrafo 1º do mesmo artigo, há a previsão de uma figura equiparada, pois incorre...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoCódigo Penal, formas qualificadas ao tipo penal de exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a)...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosSobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPromoção de migração ilegal majoradaConforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) A 1/3 (um...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualo necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual1...192021...40