Busca AIConceitosTodas as Áreas“equiparado a empregador” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO percentual de contribuição varia de acordo com a base de cálculo e porte do empregador.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCondições para o exercício do direito a açãomaterialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoLesão corporal com violência domésticapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoLesão corporal seguida de morteverificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoMaus-tratosAdmite-se a participação e a coautoria.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEstupro de vulneráveluma vez que a vítima não tem a capacidade de emitir consentimento válido.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoressatisfazer a lascívia de outrem".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menores1...141516...40
