Busca AIConceitosTodas as Áreas“equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoReceitasUnidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoSupremacia do interesse públicoum interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Em outras palavras, a Administração Pública não tem vontade individual...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoSúmulasAssim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoeconômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveissaúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoParticipação da iniciativa privadaqual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...9091929394
