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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Logo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoSaúde

    um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    para a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    do pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoOrigem Histórica

    trouxe princípios modernos de proteção ao consumidor, alinhando-se a legislações internacionais.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoTutela Coletiva

    dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva