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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoCasa de prostituição

    O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    “Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrescrição

    e art. 129, da CLT), como instrumento de proteção à integridade física e mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoFaltas

    conferindo ao trabalhador a proteção necessária à garantia de condições de trabalho minimamente dignas e adequadas....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoDocumental

    de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental