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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trabalho e/ou da atividade desempenhada, os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são concedidos pelo empregador ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Processo Civil imagina novos mecanismos para garantia e proteção da confiança e segurança, especialmente no que tange à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    veracidade de informações.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoFórmula

    se coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial na proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoEmpreitada

    à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada é garantido o recebimento de uma remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoMulta

    e adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa