JurisHand AI Logo
|

encargo” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoServiço militar

    Encerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoServidores públicos

    público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    é a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoBem de família convencional

    E, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoAdicional de Férias

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    que aquele não se confunde com a elegibilidade, tendo em vista que há eleitores que não podem ser candidatos a nenhum cargo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade