Busca AIConceitosTodas as Áreas“encargo” em ConceitosConceitoServiço militarEncerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoServidores públicospúblico por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoé a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoDiáriasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoCondições de elegibilidadeque aquele não se confunde com a elegibilidade, tendo em vista que há eleitores que não podem ser candidatos a nenhum cargo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoAdicional de Fériasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...8910...17