“encargo” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
O que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoDireito de Petição
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público, o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDireitos e Vantagens
ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
- ConceitoDirigente sindical
Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoReadaptação
Nestas situações, o servidor público é reinserido na estrutura da Administração Pública, contudo, em cargo de atribuições...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoTipos
Auxílio pré-escola(a.9) Consignação em folha de pagamentoGratificações:(b.1) Gratificação natalina(b.2) Gratificação por encargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos